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7º Concurso de Outorgas e Delegações - Integral
- Carga Horária
- 160 h 20 min.
- Investimento
- R$3.500,00
- Licença de Uso
- 360 dias
- Acessos
- 2 acessos
AQUISIÇÃO - INTEGRAL OU POR MÓDULOS
Preparado em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP, e produzido originalmente com foco no 6o concurso público de São Paulo, o curso objetiva a preparação de profissionais do direito para os concursos públicos voltados para serventias extrajudiciais de todo o Brasil.
O curso é composto por 10 módulos, planejados para a disponibilidade de devotar aproximadamente 3 horas semanais ao estudo. Podem ser adquiridos individualmente, a qualquer tempo, permitindo que cada aluno ajuste seu ritmo de aulas e o seu investimento.
Cada módulo é composto em média de 12 horas de aulas gravadas, e dá direito a assistir aulas ao vivo.
As aulas ao vivo ocorrem sempre com prévia divulgação, e permitem a interação entre os alunos e os professores, apresentando casos práticos e respondendo dúvidas. As aulas ao vivo estarão disponíveis no site em formato de "aula gravada" em até 72h após sua exibição.
As aulas serão ministradas, concomitantemente, pelo juiz de Direito Vitor F. Kümpel e pelo preposto notarial do 3º Tabelionato de Notas de São Paulo, Marcus V. Kikunaga. Já as aulas ao vivo contam com a participação de convidadios, como o Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros – São Paulo, Odélio Antonio de Lima.
Programação:
| Módulo 01 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Sistema Jurídico - Parte 1 | 46 |
| Sistema Jurídico - Parte 2 | 47 |
| Fontes do Direito - Parte 1 | 54 |
| Fontes do Direito - Parte 2 | 58 |
| Lei 8935/94 - Parte 1 | 58 |
| Lei 8935/94 - Parte 2 | 58 |
| Lei 8935/94 - Parte 3 | 59 |
| Lei 8935/94 - Parte 4 | 64 |
| Lei 8935/94 - Parte 5 | 47 |
| Lei 8935/94 - Parte 6 | 48 |
| Lei 8935/94 - Parte 7 | 77 |
| Lei 8935/94 - Parte 8 | 58 |
| Carga-horária Total: | 28h 23min |
| Módulo 02 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Eficacia da lei no tempo - Parte 1 | 50 |
| Eficacia da lei no tempo - Parte 2 | 51 |
| Hermenêutica Jurídica - Parte 1 | 44 |
| Hermenêutica Jurídica - Parte 2 | 46 |
| Hermenêutica Jurídica - Parte 3 | 61 |
| Hermenêutica Jurídica - Parte 4 | 20 |
| Personalidade e Capacidade - Parte 1 | 57 |
| Personalidade e Capacidade - Parte 2 | 59 |
| Estado e Capacidade - Parte 1 | 50 |
| Estado e Capacidade - Parte 2 | 51 |
| Filiação e Paternidade | 44 |
| Nome | 59 |
| Assento de Casamento |
47 |
| Tutela Jurisdicional da Filiação - Parte 1 | 54 |
| Tutela Jurisdicional da Filiação - Parte 2 | 33 |
| Carga-horária Total: | 29h 38min |
| Módulo 03 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Formalidade do Casamento | 66 |
| Formalidade do Casamento - Parte 01 | 46 |
| Formalidade do Casamento - Parte 02 | 50 |
| Formalidade do Casamento - Parte 03 | 48 |
| Formalidade do Casamento - Parte 04 | 52 |
| Prova do Casamento - Parte 01 | 53 |
| Prova do Casamento - Parte 02 | 52 |
| Teoria Geral do Casamento - Parte 01 | |
| Teoria do Casamento - Parte 02 | 47 |
| Teoria do Casamento - Parte 03 | 38 |
| Nulidade - Parte 01 | 53 |
| Nulidade - Parte 02 | 47 |
| Efeito do Casamento - Parte 01 | 50 |
| Efeito do Casamento - Parte 02 | 47 |
| Extinção do Casamento - Parte 01 | 49 |
| Extinção do Casamento - Parte 02 | 53 |
| Carga-horária Total: | 31h 4min |
| Módulo 04 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Alimentos - Parte 01 | 49 |
| Alimentos - Parte 02 | 40 |
| Conversão de União Estável - Parte 01 | 48 |
| Conversão de União Estável - Parte 02 | 61 |
| Conversão de União Estável - Parte 03 | 60 |
| Regime de Bens - Parte 01 | 55 |
| Regime de Bens - Parte 02 | 50 |
| Regime de Bens - Parte 03 | 57 |
| Regime de Bens - Parte 04 | 24 |
| Morte - Parte 01 | 39 |
| Morte - Parte 02 | 34 |
| Morte - Parte 03 | 61 |
| Questões Peculiares - Parte 01 | 42 |
| Questões Peculiares - Parte 02 | 47 |
| Doação - Parte 01 | 49 |
| Doação - Parte 02 | 56 |
| Doação - Parte 03 | 36 |
| Carga-horária Total: | 30h 45min |
| Módulo 05 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Poder Familiar - Parte 01 | 48 |
| Poder Familiar - Parte 02 | 64 |
| Interdição - Parte 01 | 50 |
| Interdição - Parte 02 | 49 |
| Interdição - Parte 03 | 31 |
| Interdição - Parte 04 | 58 |
| Interdição - Parte 05 | 34 |
| Ausência - Parte 01 | 35 |
| Ausência - Parte 02 | 42 |
| Opções Nacionalidade - Parte 01 | 51 |
| Opções Nacionalidade - Parte 02 | 53 |
| Averbações e Anotação - Parte 01 | 31 |
| Averbações e Anotação - Parte 02 | 32 |
| Averbações e Anotação - Parte 03 | 39 |
| Averbações e Anotação - Parte 04 | 36 |
| Retificação e Cancelamento | 37 |
| Poder Familiar | 48 |
| Carga-horária Total: | 29h 6min |
| Módulo 06 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico I - Parte 01 | 43 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico I - Parte 02 | 34 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico II - Parte 01 | 39 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico II - Parte 02 | 42 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico III - Parte 01 | 53 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico III - Parte 02 | 48 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico IV - Parte 01 | 45 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico IV - Parte 02 | 41 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico V - Parte 01 | 44 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico V - Parte 02 | 43 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico VI - Parte 01 | 42 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico VI - Parte 02 | 46 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico VI - Parte 03 | 53 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico VII - Parte 01 | 35 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico VIII - Parte 01 | 43 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico VIII - Parte 02 | 45 |
| Carga-horária Total: | 31h 23min |
| Módulo 07 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Questões Peculiares - Parte 01 | 43 |
| Questões Peculiares - Parte 02 | 44 |
| Tabelionato de Notas - Parte 01 | 45 |
| Tabelionato de Notas - Parte 02 | 44 |
| Tabelionato de Notas - Parte 03 | 30 |
| Representação e Mandato - Parte 01 | 44 |
| Representação e Mandato - Parte 02 | 46 |
| Representação e Mandato - Parte 03 | 51 |
| Procuração - Parte 01 | 43 |
| Procuração - Parte 02 | 49 |
| Procuração - Parte 03 | 62 |
| Escritura Pública | 34 |
| Escritura Pública | 53 |
| Escritura Pública Parte 01 | 46 |
| Escritura Pública Parte 02 | 41 |
| Escritura Pública Parte 03 | 46 |
| Carga-horária Total: | 29h 32min |
| Módulo 08 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Lei 11441/07 | 40 |
| Lei 11441/07 | 52 |
| Lei 11441/07 | 44 |
| Lei 11441/07 | 46 |
| Lei 11441/07 | 46 |
| Lei 11441/07 | 38 |
| Lei 11441/07 | 40 |
| Lei 11441/07 | 22 |
| Compra,Venda e Troca | 47 |
| Compra,Venda e Troca | 46 |
| Compra,Venda e Troca | 43 |
| Compra,Venda e Troca | 43 |
| Compra,Venda e Troca | 47 |
| Compra,Venda e Troca | 48 |
| Compra,Venda e Troca | 49 |
| Compra,Venda e Troca | |
| Compra,Venda e Troca | 38 |
| Carga-horária Total: | 29h 27min |
| Módulo 09 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Doação | 41 |
| Doação | 48 |
| Doação | 51 |
| Escrituras de garantia | 50 |
| Escrituras de garantia | 71 |
| Ata notarial | 37 |
| Escritura de testamento | 47 |
| Escritura de testamento | 39 |
| Escritura de testamento | 56 |
| Escritura de testamento | 25 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico IX (Princípios contratuais e hermenêutica contratual) | 41 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico X (Formação contratual) | 36 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico XI (Classificação e efeitos dos contratos) | 40 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico XI (Classificação e efeitos dos contratos) | 35 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico XII (EXTINÇÃO DOS CONTRATOS) | 30 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico XII (EXTINÇÃO DOS CONTRATOS) | 50 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico XIV (EXTINÇÃO DOS CONTRATOS) | 37 |
| Teoria Geral do Negócio Jurídico XIV (EXTINÇÃO DOS CONTRATOS) | 32 |
| Carga-horária Total: | 30h 11min |
| Módulo 10 - Conteúdo Programático | |
| Temas | Duração (min) |
| Alienação fiduciária | 63 |
| Alienação fiduciária | 77 |
| Alienação fiduciária | 53 |
| Locação e superfície | 49 |
| Locação e superfície | 35 |
| Confissão de dívida | 37 |
| Constituição de renda | 22 |
| Fiança | 51 |
| Incorporação imobiliário | 69 |
| Incorporação imobiliário | 73 |
| Incorporação imobiliário | 35 |
| Questões Relevantes | 37 |
| Carga-horária Total: | 27h 14min |
Vitor F. Kümpel
Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Professor de Direito Civil e Processo Civil - Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Professor de Hermenêutica Jurídica na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
Professor de Direitos Difusos no Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu.
Mestrado da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).
Coordenador do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito (EPD) em Direitos Difusos e Coletivos.
Professor de Direito Civil e Registral em Curso Preparatório para Registradores e Notários.
Professor, Escritor, Palestrante e Conferencista nacional e internacional.
Marcus Vinicius Kikunaga
Tabelião Substituto do 3º Tabelionato de Notas de São Paulo
Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito - EPD
Co-autor do Manual LEX - Prática Imobiliária, Notarial e Registral - Ed. Lex Magister
Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos na Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES)
Professor em diversos cursos jurídicos no Brasil na área do Direito Imobiliário, Notarial e Registral
Módulo 01: Sistema Jurídico, Fontes do Direito, Lei 8935/94
- Carga Horária
- 37 h 30 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Visa Electron,Boleto,Depósito Bancário
Módulo 02: Eficácia da Lei no Tempo, Hermenêutica Jurídica, Personalidade e Capacidade, Estado e Capacidade, Filiação e Paternidade, Nome, Assento de Casamento, tutela Jurisdicional da Filiação
- Carga Horária
- 38 h 05 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto
Módulo 03: Formalidade do Casamento, Prova do Casamento, Teoria Geral do Casamento, Nulidade, Efeito do Casamento, Extinção do Casamento
- Carga Horária
- 39 h 31 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto
Módulo 04: Alimentos, Conversão de União Estável, Regime de Bens, Morte, Questões Peculiares, Doação
- Carga Horária
- 39 h 48 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto
Módulo 05: Poder Familiar, Interdição, Ausência, Opções Nacionalidade, Averbação e Anotação, Retificação e Cancelamento, Poder Familiar
- Carga Horária
- 38 h 13 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto
Módulo 06: Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Carga Horária
- 38 h 44 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto
Módulo 07: Questões Peculiares, Tabelionato de Notas, Representação e Mandato, Procuração, Escritura Pública
- Carga Horária
- 38 h 38 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto
Módulo 08: Lei 11441/07, Compra, Venda e Troca
- Carga Horária
- 38 h 34 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto
Módulo 09: Doação, Escritura de Garantia, Ata Notarial, Escritura de Testamento, Teor. Geral do Negócio Jurídico
- Carga Horária
- 39 h 17 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto
Módulo 10: Alienação Fiduciária, Locação e Superfície, Confissão de Dívida, Constituição de Renda, Fiança, Incorporação Imobiliário, Questões Relevantes
- Carga Horária
- 38 h 01 min.
- Investimento
- R$ 390,00
- Licença de Uso
- 180 dias
- Acessos
- 2 acessos
- Formas de Pagamento
- Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto