PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DE OUTORGAS DE DELEGAÇÕES - CARTÓRIOS

Criamos este curso a partir da experiência na realização de cursos on line para o 5.º e 6.º Concursos de São Paulo. Realizados em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP, os cursos tratavam com qualidade e profundidade ímpares os principais temas comuns aos concursos públicos de outorgas e delegações realizados em todo o país.

O material produzido nos cursos acima foi re-modularizado e atualizado, formando um conjunto didático voltado a complementar ou atualizar os conhecimentos dos que se preparam para provas e concursos públicos em geral. Seu foco central é a atividade notarial e registral, englobando também institutos pertinentes à lei dos registros públicos e ao direito de família.

CURSO: Institutos de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral

Dividido em 5 módulos, o curso analisa em profundidade os principais institutos do direito civil e do Direito notarial e registral

Preparado em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP, e produzido originalmente com foco nos 5o e 6o concursos de São Paulo, o curso aborda e detalha os principais temas exigidos nos concursos públicos da área.

MÓDULO I – SISTEMA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL E LEI 8.935/94

SINOPSE

O módulo analisa de forma profunda a Lei de Introdução ao Código Civil, o Decreto-lei 4.657/41, notadamente seus artigos 1º a 6º, porém com nítido enfoque da atividade notarial e registral.

Apresenta de forma pormenorizada os principais institutos da Lei 8.935/94, destacando os princípios da atividade notarial e de registro, a natureza e as espécies de atividade, as atribuições e competências dos registradores e notariais, o ingresso na atividade, os prepostos, a responsabilidade civil, as incompatibilidades, os direitos e obrigações, as infrações disciplinares e penalidades, a fiscalização pelo Poder Judiciário, a extinção da delegação e outras peculiaridades. Por fim, procura discutir a hermenêutica jurídica notadamente na atividade notarial e de registro.

Conteúdo Programático / Carga-horária: 16h 13min

MÓDULO II – DIREITO DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

SINOPSE

Neste módulo são apresentados 24 temas diferentes, apresentando uma visão peculiar do Direito de Família e do Livro I da Parte Geral das Pessoas.

Inicia com a abordagem da personalidade e da capacidade, discorrendo de maneira profunda a respeito de filiação e nome, e todas as questões notariais e registrais acerca dos temas, fazendo interação direta com a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73).

Após esta análise, passa-se a enfrentar o Direito de Família sob uma visão moderna, iniciando com a tutela constitucional da família e discorrendo sobre todos os institutos do Código Civil, enfatizando, em todos eles a inter-relação com a Lei dos Registros Públicos e o Projeto do Estatuto das Famílias.

Conteúdo Programático / Carga-horária: 46 horas 40min

MÓDULO III – O TABELIONATO DE NOTAS E CONTRATOS AFINS

SINOPSE

Discorre-se aqui, de forma bastante didática e moderna, a respeito da teoria geral do Tabelionato de Notas, apresentando aspectos teóricos e práticos que envolvem a Lei 8.935/94, bem como, de maneira aprofundada, os principais institutos do Código Civil.

São analisados os institutos da representação e mandato, da procuração, das escrituras, separação e divórcio, inventário e partilha (Lei 11.441/07), da compra e venda, troca, doação, escrituras de garantia, ata notarial, confissão de dívida, escritura de testamento.

Em todos esses institutos são analisadas questões notariais, inclusive, a cobrança de emolumentos dos referidos atos, havendo interesse não somente para os operadores do Direito em geral, mas também para aqueles que lidam com essa atividade no dia-a-dia.

Conteúdo Programático / Carga-horária: 32h 48min

MÓDULO IV – PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL (FATO JURÍDICO)

SINOPSE

O Módulo IV analisa de maneira moderna e coordenada, todo o Livro III da Parte Geral, com ênfase à Teoria Geral do Negócio Jurídico, modalidades, defeitos, invalidades, prescrição e decadência.

São também analisados os planos de existência, eficácia e validade do negócio jurídico à luz da teoria mais moderna.

Conteúdo Programático / Carga-horária: 13h 14 min

MÓDULO V – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E ALGUNS CONTRATOS EM ESPÉCIE

SINOPSE

Este módulo analisa, de maneira aprofundada, o Título V do Livro I da Parte Especial do Código Civil, ou seja, os contratos.

Parte-se da análise de toda uma teoria geral, princípios contratuais, hermenêutica contratual, formação dos contratos, classificação e efeitos dos contratos, extinção dos contratos e analisa, após, os contratos de alienação fiduciária, locação e superfície, constituição de renda, fiança e incorporação imobiliária.

Assim, o operador do Direito terá uma visão geral de toda a teoria dos contratos e, caso adquira em conjunto o Módulo IV, terá uma visão de quase a integralidade dos contratos, do Código Civil e da legislação especial e mais uma visão notarial completa dos temas.

Conteúdo Programático / Carga-horária: 15h 20min