Institutos de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral

Institutos de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral

Carga Horária
00 h 00 min.
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Grátis

Atenção esse curso só está disponível para compra em módulos

PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DE OUTORGAS DE DELEGAÇÕES - CARTÓRIOS

Criamos este curso a partir da experiência na realização de cursos on line para o 5.º e 6.º Concursos de São Paulo. Realizados em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP, os cursos tratavam com qualidade e profundidade ímpares os principais temas comuns aos concursos públicos de outorgas e delegações realizados em todo o país.

O material produzido nos cursos acima foi re-modularizado e atualizado, formando um conjunto didático voltado a complementar ou atualizar os conhecimentos dos que se preparam para provas e concursos públicos em geral. Seu foco central é a atividade notarial e registral, englobando também institutos pertinentes à lei dos registros públicos e ao direito de família.

 

CURSO: Institutos de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral

Dividido em 5 módulos, o curso analisa em profundidade os principais institutos do direito civil e do Direito notarial e registral

Preparado em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP, e produzido originalmente com foco nos 5o e 6o concursos de São Paulo, o curso aborda e detalha os principais temas exigidos nos concursos públicos da área.

 

MÓDULO I – SISTEMA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL E LEI 8.935/94

SINOPSE

O módulo analisa de forma profunda a Lei de Introdução ao Código Civil, o Decreto-lei 4.657/41, notadamente seus artigos 1º a 6º, porém com nítido enfoque da atividade notarial e registral.

Apresenta de forma pormenorizada os principais institutos da Lei 8.935/94, destacando os princípios da atividade notarial e de registro, a natureza e as espécies de atividade, as atribuições e competências dos registradores e notariais, o ingresso na atividade, os prepostos, a responsabilidade civil, as incompatibilidades, os direitos e obrigações, as infrações disciplinares e penalidades, a fiscalização pelo Poder Judiciário, a extinção da delegação e outras peculiaridades. Por fim, procura discutir a hermenêutica jurídica notadamente na atividade notarial e de registro.

 

Conteúdo Programático / Carga-horária: 16h 13min

TEMA

Duração (min)

Sistema Jurídico

93

Fontes do Direito

112

Lei 8.935/94

459

Eficácia da lei no tempo

101

Hermenêutica jurídica

201

 

 

MÓDULO II – DIREITO DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

SINOPSE

Neste módulo são apresentados 24 temas diferentes, apresentando uma visão peculiar do Direito de Família e do Livro I da Parte Geral das Pessoas.

Inicia com a abordagem da personalidade e da capacidade, discorrendo de maneira profunda a respeito de filiação e nome, e todas as questões notariais e registrais acerca dos temas, fazendo interação direta com a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73).


Após esta análise, passa-se a enfrentar o Direito de Família sob uma visão moderna, iniciando com a tutela constitucional da família e discorrendo sobre todos os institutos do Código Civil, enfatizando, em todos eles a inter-relação com a Lei dos Registros Públicos e o Projeto do Estatuto das Famílias.

 

Conteúdo Programático / Carga-horária: 46 horas 40min

TEMA

DURAÇÃO (min)

Personalidade e Capacidade

116

Estado e Capacidade Parte

101

Filiação e Paternidade

44

Nome

59

Assento e Nascimento

47

Tutela Jurisdicional da Filiação

87

Formalidade do Casamento

262

Prova do Casamento

105

Teoria Geral do Casamento

86

Nulidade

100

Efeito do Casamento

97

Extinção do Casamento

102

Alimentos

89

Conversão de União Estável

169

Regime de Bens

187

Morte

135

Questões Peculiares

89

Doação

141

Poder Familiar

112

Interdição

225

Ausência

77

Opções Nacionalidade

104

Averbações e Anotação

158

Retificação e Cancelamento

37

 

 

MÓDULO III – O TABELIONATO DE NOTAS E CONTRATOS AFINS

SINOPSE

Discorre-se aqui, de forma bastante didática e moderna, a respeito da teoria geral do Tabelionato de Notas, apresentando aspectos teóricos e práticos que envolvem a Lei 8.935/94, bem como, de maneira aprofundada, os principais institutos do Código Civil.

São analisados os institutos da representação e mandato, da procuração, das escrituras, separação e divórcio, inventário e partilha (Lei 11.441/07), da compra e venda, troca, doação, escrituras de garantia, ata notarial, confissão de dívida, escritura de testamento.

Em todos esses institutos são analisadas questões notariais, inclusive, a cobrança de emolumentos dos referidos atos, havendo interesse não somente para os operadores do Direito em geral, mas também para aqueles que lidam com essa atividade no dia-a-dia.

 

Conteúdo Programático / Carga-horária: 32h 48min

Tema

Duração (min)

Questões Peculiares

87

Tabelionato de Notas

119

Representação e Mandato

142

Procuração

154

Escritura Pública

240

Lei 11441/07

328

Compra,Venda e Troca

407

Doação

190

Escrituras de garantia

81

Ata notarial

37

Escritura de testamento

168

 

 

MÓDULO IV – PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL (FATO JURÍDICO)

SINOPSE

O Módulo IV analisa de maneira moderna e coordenada, todo o Livro III da Parte Geral, com ênfase à Teoria Geral do Negócio Jurídico, modalidades, defeitos, invalidades, prescrição e decadência.

São também analisados os planos de existência, eficácia e validade do negócio jurídico à luz da teoria mais moderna.

 

Conteúdo Programático / Carga-horária: 13h 14 min

TEMA

DURAÇÃO (min)

Teoria Geral do Sistema Jurídico

700

 

 

 

MÓDULO V – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E ALGUNS CONTRATOS EM ESPÉCIE

SINOPSE

Este módulo analisa, de maneira aprofundada, o Título V do Livro I da Parte Especial do Código Civil, ou seja, os contratos.

Parte-se da análise de toda uma teoria geral, princípios contratuais, hermenêutica contratual, formação dos contratos, classificação e efeitos dos contratos, extinção dos contratos e analisa, após, os contratos de alienação fiduciária, locação e superfície, constituição de renda, fiança e incorporação imobiliária.


Assim, o operador do Direito terá uma visão geral de toda a teoria dos contratos e, caso adquira em conjunto o Módulo IV, terá uma visão de quase a integralidade dos contratos, do Código Civil e da legislação especial e mais uma visão notarial completa dos temas.

 

Conteúdo Programático / Carga-horária: 15h 20min

Tema

Duração (min)

Formação Contratual

90

Classificação e efeitos dos contratos

180

Extinção dos Contratos

180

Alienação fiduciária

199

Locação e superfície

121

Constituição de renda

23

Fiança

51

Incorporação imobiliário

181

Encerramento

90

 

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Módulo 1 - Sistema da Atividade Notarial e Registral - Lei 8.935/94

Carga Horária
16 h 13 min.
Investimento
R$ 450,00
Licença de Uso
180 dias
Acessos
2 acessos
Formas de Pagamento
Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto

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Módulo 2 - Direito de Família e Registro Civil das Pessoas Naturais

Carga Horária
46 h 41 min.
Investimento
R$ 1.300,00
Licença de Uso
180 dias
Acessos
2 acessos
Formas de Pagamento
Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto

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Módulo 3 - O Tabelionato de Notas e Contratos Afins.

Carga Horária
32 h 48 min.
Investimento
R$ 900,00
Licença de Uso
180 dias
Acessos
2 acessos
Formas de Pagamento
Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto

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Módulo 4 - Parte Geral do Código Civil

Carga Horária
13 h 14 min.
Investimento
R$ 350,00
Licença de Uso
180 dias
Acessos
2 acessos
Formas de Pagamento
Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto

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Módulo 5 - Teoria Geral dos Contratos e Alguns Contratos em Espécie

Carga Horária
15 h 16 min.
Investimento
R$ 560,00
Licença de Uso
180 dias
Acessos
2 acessos
Formas de Pagamento
Visa,Mastercard,Depósito Bancário,Visa Electron,Boleto

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